Áreas de Atuação

A equipe técnica da Urbalegis tem formação multidisciplinar. Composta por engenheiros de diversos ramos, arquitetos, advogados, biólogos, geólogos e outros, está apta a acompanhar o processo de implantação de empreendimentos desde sua prospecção, passando por todos os estudos de viabilidade e projetos, até a aprovação e licenciamento nos órgãos públicos. Essa tarefa, extremamente complexa,  envolve a compatibilização de todo o material técnico desenvolvido. E compatibilização exige conhecimento da legislação e profunda interação entre os técnicos envolvidos. Além disso, a Urbalegis se preparou para enfrentar um dos desafios mais importantes da atualidade: a regularização fundiária, que começa a assumir proporções gigantescas em todo o País, com enormes transformações na legislação que trata do assunto. 

Regularização Fundiária

Nossa equipe conta com profissionais capacitados, de formação multidisciplinar, necessária ao desenvolvimento de diagnósticos e propostas. O arquiteto urbanista Silvio Figueiredo, criador do Programa Estadual Paulista Cidade Legal, que beneficiou e regularizou milhares de propriedades no Estado de São Paulo, atualmente ocupando da Diretoria Nacional de Assuntos Fundiários - Ministério das Cidades, nos deixou como legado a experiência nos assuntos ligados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais. É nosso desafio conduzir os trabalhos de regularização dos parcelamentos de interesse específico, com base na nova legislação. À frente das diversas matérias envolvidas na regularização, está Sophia Rachid, arquiteta, advogada, especializada em Direito Ambiental pela USP. Responsável pela produção de projetos e licenciamentos. Atuou como perita judicial e assistente técnica por vários anos. Esse conjunto de experiencias é fundamental na regularização voluntária de parcelamentos e na condução dos casos em que os processos avançaram na esfera administrativa ou judicial – Tac’s e Ação Civil Pública.

Projetos

Os projetos técnicos e complementares são as ferramentas adequadas à representação do empreendimento a ser aprovado. A correta interpretação da legislação, seja federal, estadual ou municipal, propicia o desenvolvimento de projetos e materiais técnicos adequados ao licenciamento. A Urbalegis acompanha a implementação de projetos nas áreas residencial, comercial e industrial, desde a aquisição da área até execução final.

Licenciamento

A legislação vigente para aprovação de empreendimentos, em especial aquelas ligadas às disciplinas ambientais, representam os maiores desafios para licenciamento e implementação. Esses desafios, conduzidos de forma equivocada, se transformam em verdadeiros obstáculos, dificultando ou inviabilizando o licenciamento. A correta avaliação dos projetos e estudos necessários, bem como sua compatibilização prévia, são imprescindíveis à obtenção das licenças necessárias num prazo razoável. A Urbalegis conta com uma equipe especializada, incluindo agrônomos, geólogos, biólogos, engenheiros florestais e outras disciplinas para assessorar corretamente o empreendedor desde o início das pesquisas, fornecendo os subsídios necessários para decisões corretas e eficazes.