Participantes do curso ministrado na cidade de
Uberlândia/MG, em sua maioria servidores das secretarias responsáveis
pelo processamento das regularizações fundiárias do Município.
Também participaram da capacitação Procuradores, Juízes,
Oficiais de Registro de Imóveis e profissionais autônomos.
Com 30 vagas disponibilizadas ao Município, em evento
patrocinado pelo Ministério Público de Minas Gerais, com palestras especiais de
Tarcísio Wensing, Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos
e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Santa Isabel/SP, que
apresentou as dificuldades enfrentadas pela análise da legislação pertinente,
além dos módulos apresentados por Sophia Rachid, Silvio
Figueiredo e Francisco Filomeno de Abreu Neto, abordando
aspectos administrativos, instrumentos legais e processamento no registro de
imóveis.
A ilustrativa exposição do Juiz de Direito, Dr. Heliomar
Rios Ferreira, um dos responsáveis pela implementação do Núcleo de
Regularização Fundiária do Estado do Piauí, órgão administrativo e deliberativo
que, por meio de leis, normas, portarias e provimentos, é considerado uma
importante ferramenta na resolução de conflitos fundiários urbanos e rurais,
integrando os diversos atores políticos, administrativos e sociais, intermediando
a solução pacífica e realista dos conflitos fundiários. Nessa oportunidade,
apresentou os avanços obtidos com a implantação do Núcleo.
Dr. Carlos Alberto Valera, representante do MP/MG
participou ativamente das discussões e debates, nessa proposta inovadora de
parceria entre os diversos atores da REURB.
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