Silvio Figueiredo participa de projeto do Banco Mundial

Com painéis e debates ocorridos em junho de 2012, o Banco Mundial publicou o relatório final do LGAF - Projeto Marco de Avaliação para a Governança Fundiária (LGAF/Land Governance Assessment Framework) em 30 de outubro passado.

O objetivo é auxiliar o Governo brasileiro a construir indicadores para medir a capacidade e o desempenho das instituições relacionadas com a gestão de terras e criar indicadores que auxiliem os tomadores de decisão (governo, agências de desenvolvimento) para programas estratégicos de investimentos, capacitação e incentivo para aplicar reformas regulatórias para governança fundiária. 

A oficina foi presidida pelo Prof. Dr. Bastiaan Reydon e teve como participantes representantes de diversos Ministérios, os coordenadores do projeto LGAF dos Estados do Piauí e do Pará, os painelistas que participaram dos painéis do LGAF de 18 a 21 de junho. 

A agenda da oficina teve como principais pontos: 

1) apresentação do papel do Banco Mundial como facilitador do Projeto LGAF no Brasil e a importância da governança fundiária para o desenvolvimento sustentável do país; 

2) apresentação da metodologia do Projeto LGAF; 

3) resultados dos painéis realizados em junho de 2012; 

4) participação dos painelistas e dos convidados sobre os resultados apresentados;

5) perspectiva fundiária a partir da visão e das políticas ministeriais; 

6) proposta do Projeto LGAF nos estados do Piauí e Pará; 

7) breve discussão sobre as reformas e implementações de políticas; 

8) criação de Grupos de Trabalho sobre a Governança Fundiária no Brasil.

Sílvio Figueiredo ressaltou a importância de se separar a realidade urbana da rural, porque as discussões aqui foram centradas, na maior parte, na área rural, e existem muitos problemas que estão nas áreas urbanas, como as ocupações irregulares/clandestinas. A realidade da grande maioria dos municípios é falta de capacidade institucional e de recursos humanos para se realizar as políticas de regularização fundiária e de planejamento urbano em geral. Existe a necessidade de se capacitar os municípios. Paulo Coelho Ávila (Ministério das Cidades) concordou com Sílvio Figueiredo sobre a necessidade de capacitação dos municípios. Na área urbana, existem poucos municípios que possuem sistemas de informação modernizados e que possuem o cadastro multifacetário. Ressaltou a importância de informações no cadastro sobre valorização da terra para se aplicar os instrumentos do Estatuto da Cidade.

O evento contou com representantes da Anoreg, Irib, Incra, Ministério das Cidades, BNDS, Ministério do Meio Ambiente e CNJ, entre outras entidades.