Desde
2007, quando se iniciou a implementação do Programa Estadual de Regularização
Fundiária “Cidade Legal”, no Estado de São Paulo, acompanhamos as
notícias sobre o assunto, principalmente por meio de alertas cadastrados
em mecanismos de pesquisa, como o Google.
De 2009 até meados de 2017 e
início de 2018, apenas algumas notícias sobre publicações diárias
chegavam em nossa caixa postal.
Nos
grupos especializados, muito se discutia sobre a morosidade dos processos
administrativos, problemas para implementação de muitos instrumentos, ausência
de tabelas e composições específicas, dificuldades para obtenção de recursos e
aprovação de estudos técnicos.
Disciplina
ausente na maior parte das grades curriculares de nível superior, várias
Universidades Federais, trabalhando em conjunto com o Ministérios das Cidades,
por meio de TED´s - Termo de Execução Descentralizada, formam uma nova geração de profissionais, que se
formam com conhecimento da matéria na prática e chegam ao mercado de trabalho
com conhecimento e treinamento, senão com grau de especialização, ao menos
conhecendo esse grande problema que afeta, segundo estatísticas, 50% das
cidades brasileiras, superando em muito essa taxa em grande número de
Municípios.
Por
outro lado, percorrendo o Brasil, divulgando a matéria e realizando cursos de
capacitação, foi possível observar o grande interesse de dirigentes e técnicos
municipais, que buscam aprofundar o conhecimento e reconhecem que a
regularização fundiária, de forma geral, e mais especificamente a urbana,
representam um conjunto de ações imprescindível à gestão e planejamento
territorial.
Mais
ainda, a profusão de notícias sobre a criação de programas municipais e entrega
de títulos aumentou, em média, dez vezes em relação ao que era veiculado
até 2017.
Não
se passa um único dia, sem que vejamos, com grande satisfação, várias
publicações oriundas de inúmeras cidades.
Política
pública importante e necessária, que começa a sair do papel e se difundir por
todo o Brasil.
Veja
como os alertas chegam em sua caixa postal:
 |
| Recebimento de notícias com argumentos cadastrados no Google Alertas |
Não sabe
como cadastrar “alertas”? Clique aqui e assista o tutorial.
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