Silvio Figueiredo participa de dois painéis em evento do Banco Mundial

Projeto Avaliação da Governança Fundiária é desenvolvido pelo Banco Mundial, Unicamp e parceiros, e avaliará indicadores para reformas jurídicas e políticas ou procedimentais no Brasil.

arquiteto Silvio Figueiredo

Nos dias 18, 19 e 20 de junho ocorrerá em Brasília a apresentação do Projeto Avaliação da Governança Fundiária no Brasil (Land Governance Assessment Framework - LGAF), de iniciativa do Banco Mundial, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e de  parceiros. O Arquiteto Silvio Figueiredo, participará como avaliador de dois painéis durante o evento.

Elaborado pelo professor Bastiaan Reydon, consultor do Banco Mundial e coordenador nacional do LGAF/Brasil e Robin Rajack, especialista em Administração Fundiária /Banco Mundial, o LGAF é uma ferramenta de diagnóstico desenvolvida para avaliar a estrutura jurídica e política e as práticas relativas à administração, ao uso e à gestão de terras. A intenção é ajudar o país a gerir, de forma integrada, os desafios do século XXI em termos de mudança climática, urbanização, prevenção de desastres e gestão da crescente demanda por terras.

Serão organizados painéis, constituídos por diversos especialistas convidados, para avaliar cinco áreas temáticas do LGAF: governança fundiária: aspectos legais e institucionais; planejamento, gestão e tributação do uso da terra; gestão de terras públicas; informações públicas sobre terras e resolução de conflitos fundiários.

Em cada área temática, foram desenvolvidos indicadores que serão avaliados com base nas informações quantitativas e qualitativas apresentadas aos membros dos painéis. Por meio de uma avaliação baseada no consenso desses indicadores, o LGAF destacará áreas para reformas jurídicas, políticas ou procedimentais para melhorar a governança fundiária no Brasil.

O arquiteto Silvio Figueiredo foi convidado para  participar de dois painés, Resolução de conflitos fundiários e Planejamento e desenvolvimento do uso do solo urbano. Ambos os painéis serão realizados em Brasília (DF).

Em abril de 2011, o arquiteto participou da Conferência Anual do Banco Mundial - em Washington DC. Falando sobre regularização fundiária como política pública, Silvio apresentou seu trabalho e resultados, durante a gestão 2007-2011, na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, no comando do Programa Estadual de Regularização "Cidade Legal". 

Da esquerda para direita: Mr. Mark Lundell, World Bank, presidindo a mesa, seguido do
arquiteto Silvio Figueiredo, idealizador do Programa Estadual Paulista Cidade legal

Os debates resultaram na direção prevista: sem a intervenção do Estado, vontade política e administrativa, e principalmente recursos financeiros, é muito difícil solucionar os problemas e conflitos fundiários do Estado.